Argumento é de que os atos imputados aos agentes públicos envolvidos no desaparecimento de pessoas opositoras à ditadura ...

Filha de casal de sambistas respeitados no carnaval paulistano, Soraia André abriu caminho para judocas negras e inaugurou o ...

Entre os mais de 4 milhões de espectadores no Brasil que já assistiram o filme “Ainda estou aqui” estão alguns integrantes da cúpula das Forças Armadas.

Discussão central gira em torno da aplicação da Lei da Anistia a violações de direitos humanos cometidas por agentes do ...

Segundo a assessoria do STF, o próximo passo agora será marcar um novo julgamento no plenário para formar a tese sobre se ...

Logo cedo, o PT rejeitou a ditadura do proletariado, preferindo a democracia para alcançar o poder. Na economia, nunca pregou o controle dos meios de produção pelo Estado, mas crê, incontestavelmente, ...

Com a chamada repercussão geral, o que for decidido pelos ministros em plenário deverá ser seguido como entendimento em todas ...

Doutora em direito penal pela USP explica que o Supremo já discutiu o alcance da Lei da Anistia, mas pode reabrir o debate devido a novos contextos ...

As concorrentes de Torres não performaram tão bem quanto a brasileira, que acumulou 175 mil curtidas e 85 mil comentários na ...

Análise, que terá efeito sobre julgamentos futuros, levará em conta direitos humanos e o alcance da decisão do STF sobre a ...